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Paradoxos da Lei Subjetiva

Comentário de um conto escolhido, Dr. José Mario Simil Cordeiro

Uma primeira palavra sobre o que eu chamaria, por analogia com a poesia, de “licença psicanalítica”. Isto para evitar o equívoco de se compreender o comentário de um texto literário como uma aplicação da psicanálise. 

 

paradoxo

A experiência analítica é por demais privativa de um dispositivo construído com finalidades específicas, para se confundir com a crítica literária, por exemplo. Entretanto, esta própria experiência analítica dá ao sujeito que dela se beneficia um a mais de saber que pode ser utilizado como bússola pelos labirintos que um texto literário pode evocar. Neste sentido, os conceitos psicanalíticos, encarnados de vivido, podem lançar luz sobre a fruição estética de um texto, mesmo se extraímos do enredo desse texto algo de nossa história pessoal.

Uma segunda palavra diz respeito ao autor e ao texto escolhido. O autor é o escritor tcheco Franz Kafka e o texto um dos seus contos mais emblemáticos: “O Veredicto”. Certa vez, um professor de literatura me disse que a leitura de Kafka deveria ser recomendada desde cedo para os estudantes secundários. Ele pensava que o texto kafkiano tinha o dom de propor ao leitor os enigmas que a vida traz para cada um e o jovem, mais do que ninguém, é convocado a fazer essas interrogações, mesmo que não tenha consciência delas. E foi assim que me vi diante de uma obra intrigante e densa, que tocava meu íntimo de maneira confusa, mas definitiva. Além de sua trilogia clássica “Metamorfose”, “O Processo” e “O Castelo”, lembro principalmente de sua “Carta ao Pai”, particularmente uma passagem onde ele confessa o destinatário de sua obra: “Meus escritos tratavam de você, neles eu expunha as queixas que não podia fazer no seu peito. Eram uma despedida intencionalmente prolongada de você[...]”.  Confissão de um paradoxo próprio da constituição da qualquer sujeito, em sua relação com a lei subjetiva: o pai é o princípio de tudo, com a condição de que de seu nome se possa fazer bom uso... e o luto. Esse paradoxo é reencontrado na experiência clínica, quando escutamos de nossos analisantes queixas de um sofrimento insensato e injusto. E é importante falar de justiça neste contexto, para afirmar que, se de um lado nesse sofrimento algo se cobra do Outro, como compensação, não deixa de haver aí um excesso de gozo que mortifica o desejo: daí muitas vezes observarmos que o neurótico pode estar extraindo da justiça apenas sua dimensão de punição, numa posição vitimada e ressentida, dirigida ao Outro, ao Destino, a Deus, ao Pai ou ao dispositivo legal. O perigo reside no risco de eventualmente os agentes da lei, no campo jurídico, responderem no mesmo diapasão, deixando, por exemplo, que aquelas decisões que emanam da interpretação do código da lei seja influenciadas por seus valores ou convicções pessoais. As reflexões que trago, então, vão tratar da lei subjetiva, em sua conexão com o conceito de supereu, explorando os avatares que fazem dele ao mesmo tempo um poder constituinte que nos dá a faculdade de escolha e de responsabilidade, como também de seu reverso, com as funestas conseqüências da covardia, da exclusão e mesmo da morte.  Nossa abordagem, a partir de um contexto ficcional, focaliza o saldo mortífero dessa instância, quando fracassam os trâmites amorosos das formações do inconsciente que fundam os ideais.

Como introdução, convido-os a visitar a magistral desproporção com que o nosso autor narra uma experiência sacrificial, num conto escrito febrilmente e que para muitos críticos é o seu ato de nascimento como escritor. Embora a narrativa se construa na forma de um aparente diálogo entre os personagens -  de um lado um pai-tribunal e de outro um filho-réu que contabiliza suas faltas -  o desenlace da trama é o veredicto auto-infligido da pena de morte, numa passagem ao ato suicida, única saída encontrada pelo personagem para a reparação de uma culpa ancestral.  Um pequeno resumo de Roberto Calasso (Calasso, 2002 (2006): “Certa manhã de domingo, um jovem comerciante (Georg Bendemann) fita o rio da janela de casa. Acabou de escrever uma carta a um amigo que, anos antes, transferiu-se para a Rússia, sem resultados dignos de nota, ao passo que o jovem comerciante, nesses mesmos anos, fez florescer os negócios de sua firma. E agora, ao escrever a carta, sente-se constrangido: imagina que qualquer alusão a seu sucesso pode soar como alusão aos fracassos do outro. Por isso, sempre evitou falar de sua própria vida com precisão. Mas agora há um fato novo: o jovem comerciante está noivo. Deve revelá-lo ao amigo? Decide fazê-lo na carta escrita nessa manhã de domingo. Em seguida, vai até o quarto do pai e lhe diz que escreveu ao amigo, anunciando o noivado. O pai, após um breve diálogo, pergunta ao filho se o amigo de Petersburgo existe de verdade. Pouco depois, afirma que o amigo de Petersburgo não existe. O filho retruca:  o pai conheceu o amigo três anos antes. Em seguida, carrega o pai nos braços e o deita na cama. Mais algumas falas e o pai fica em pé sobre o leito e começa a esbravejar. Diz que conhece o amigo do filho. Pergunta ao filho porque o enganou. Então começa a falar da noiva e declara que o filho a escolheu “porque ela levantou a saia”. Pai e filho continuam a discutir. E o pai conclui: “Por isso saiba agora: eu o condeno à morte por afogamento”. O filho sente-se “expulso do quarto”, precipita-se na direção da ponte e se atira agilmente no rio, gritando: “Queridos pais, eu sempre os amei”.

A densidade do resumo é a mesma do relato de um sonho numa análise: é preciso ler as entrelinhas para que se aproxime da verdade do que se quer narrar. Os tempos da narração vão desvelar como o cenário de uma plácida manhã de domingo, num lar burguês de algum lugar, se transforma numa arena onde se trava uma feroz luta de morte entre pai e filho. A divisão subjetiva já se anuncia com o recurso da carta escrita ao amigo na Rússia, amigo saído dos trilhos e que se refugiava assim em terra estranha, onde fracassa nos seus empreendimentos. Georg Bendemann, por outro lado, após a morte da mãe, havia assumido maior determinação nos negócios que, apesar de impedimentos do pai, prosperam. Trata-se, então, da apresentação de um duplo imaginário, alguém “para sempre de volta” e diante de cujo fracasso seu êxito toma uma aparência estranha. Estranheza que se acentua com a novidade que hesita em comunicar e que o faz feliz: acaba de ficar noivo da senhorita Frieda Brandenfeld. A longa carta, com tantas confissões, é então guardada no bolso, para ter depois seu conteúdo exposto ao verdadeiro destinatário, o pai, o gigante que o esperava logo depois do corredor escuro, escuridão insuportável que contrastava com a ensolarada manhã. Tem início então o dilacerante embate em torno da verdade, o tortuoso enfrentamento com as falhas do pai, com quem era preciso trocar de lugar, mas não agora, é preciso cuidado. Tratava-se primeiro de expor sua fragilidade, despi-lo da sujeira da roupa íntima, de cuja troca sem dúvida era seu dever zelar, tarefa que era feita não sem culpa e cujos efeitos poderiam estar vindo tarde demais. Carregá-lo nos braços e depois cobri-lo, eis a grande passagem, a ser feita não como traição, mas sendo um filho na medida do seu coração. É nesse momento que o espectro do duplo retorna na imagem aterrorizante do pai, que o acusa de traição e de profanação. Georg Bendemann, após encolher-se a um canto o mais distante possível, tenta uma última reação, logo reconhecida como um erro que o faz morder a língua até se dobrar de dor, o que não impede que o voto fatal do parricídio passe zunindo pela sua cabeça: “E se ele caísse e rebentasse!”. Voto ao mesmo tempo equivalente e incompatível com o caminhar triunfante pelo mundo, passando pelo pai com o rosto circunspecto de um homem respeitável. A passagem, portanto, revela-se impossível, o pai continua de longe o mais forte, sua voz ecoando uma tonalidade mortalmente séria e anunciando o que o esperava além dessa passagem, a sentença diabólica, a condenação à morte por afogamento. A expulsão do quarto e o deixar-se cair numa passagem ao ato sacrificial é a cena final de uma tragédia anunciada, de um desenlace em que o amor filial é requerido como afirmação de uma impossibilidade: “Queridos pais, eu sempre os amei”.

Em seu diário, Kafka acrescenta associações ligadas ao tempo de criação do conto (Kafka, 1954[1984]). Em 23.9.1912, fala dos numerosos sentimentos e lembranças que o acompanharam durante a noite anterior. Diz que na manhã desse dia entrou no quarto das irmãs e leu o relato. Uma delas fez um comentário relacionando o enredo do conto com a trama da própria família e ele se lembrou dos sentimentos que o acossaram e de muitas lembranças, dentre elas uma curiosa referência a Freud, que nos comprova que ele tinha conhecimento de suas teorias sobre o complexo de Édipo e o supereu, mesmo porque a trama do conto não deixa de evocar a equação que fundamenta, na psicanálise, tal teoria. Em 11.2.1913, por ocasião da correção das provas do texto para publicação, ele é invadido novamente por uma série de associações que tomaram para ele um sentido na história. Assim, o amigo a quem aparentemente a carta era dirigida é descrito como “um elo entre o pai e o filho”, elo através do qual Georg Bendemann acredita ter o pai dentro de si, sentimento que o faz crer estar em paz com todas as coisas. Une-os, portanto, um verdadeiro círculo de sangue, marca indelével que nem mesmo o amor da noiva ou da mãe conseguem suplantar. O desenvolvimento da trama vai ser para ele como a tramitação de uma marca paterna que se transfigura num antagonismo que anula todas as suas conquistas, deixando-o, primeiro desprotegido e órfão, para finalmente, fechar-se o coração paterno numa sentença de morte que reduz seu ser a nada mais de próprio senão um olhar suplicante: “Queridos pais, eu sempre os amei”.

O tema do supereu e de sua apresentação na clínica é de grande importância para a psicanálise e para os psicanalistas. Poderia sê-lo também para o jurista se ele se dispuser a considerar a questão da condição humana como elemento factual nos autos de um processo. Assim, a utilização de um recurso literário de valor universal como o conto kafkiano é uma maneira de criar um campo comum de interesse onde as duas ciências poderiam dialogar. Além disto, quando a leitura clínica focaliza uma experiência tão radical quanto o suicídio, pode-se recorrer  por exemplo a um autor como Marcel Camus, quanto diz que o suicídio é a única questão verdadeiramente filosófica que existe e a partir daí refletir sobre as implicações jurídicas e psicanalíticas desse ato extremado que não nos é estranho na clínica e diante do qual permanecemos perplexos. A leitura do conto reaviva essa perplexidade, ao ilustrar a experiência sacrificial de um filho ante o momentoso instante de enfrentamento com a figura de um pai que encarna a própria figura da lei absoluta e inclemente. É preciso lembrar que quando Freud recorre à mitologia para descrever a experiência humana de constituição subjetiva – e estou falando aqui do mito de Édipo Rei extraído da tragédia grega – ele não faz outra coisa senão buscar nessas fontes a explicação para as origens do homem, enquanto ser falante e sexuado. Para ele, a aventura edípica não é sem os avatares que o conduzem às questões originais que o constituem: o incesto e o parricídio. Esses são os proto-crimes, a matriz a partir da qual a experiência civilizatória pode se dar. Mas eles só são crimes se confrontados com o registro da interdição, com o advento da lei subjetiva, marca paterna que incide sobre a amoralidade pulsional, exigindo dela uma transformação, o que equivale para o sujeito aí envolvido uma renúncia que permite uma satisfação substitutiva contabilizada como ganho de prazer. Além disto, se a passagem do estado primitivo de exigência pulsional cega e amoral para a transigência consentida que cria o laço social implica uma tramitação em que se negocia e se recebe o dom paterno, nisto que é a experiência da instauração da lei simbólica há sempre um pagamento inevitável através de uma posição sacrificial à espreita, o que tira dela qualquer possibilidade de pacificação e apaziguamento. Em outras palavras, se a lei subjetiva, fruto da injunção do Nome-do-Pai, ou do Pai-como-Nome, normatiza e coloca o infans no circuito do intercâmbio de dons – ocorrendo, portanto, no registro do amor - tal conquista não é sem violência, havendo nela uma dimensão traumática, pois a exigência de renúncia pulsional aí implicada passa a ser o principal foco de hostilidade, estabelecendo um conflito irreconciliável entre as exigências civilizatórias e as reivindicações individuais. Dessa operação há um resto inassimilável com o qual o sujeito terá de se haver por toda a vida e que, dependendo da marca que ele inflige ao sujeito, poderá causar-lhe danos irreversíveis: Freud e Lacan chamaram esse resto de supereu.

Com base nessas variantes teóricas, podemos ter diante de nós a ilustração de uma experiência que pode ser reescrita, então, à moda de uma paráfrase: numa manhã ensolarada de domingo, Georg Bendemann dialoga, através de uma carta metafórica, com seu duplo de rosto tão conhecido desde a infância, um homem que tinha saído fora dos trilhos e que fracassava em terra estranha. Em suas reflexões, ele se perguntava se a essa errante criança crescida, que insistia em retornar à sua mente, era lícito confessar os seus próprios êxitos, já que o constrangia reconhecer que, após a morte de sua mãe, assumira o controle dos negócios do pai e que, apesar desse pai, a firma tinha se desenvolvido e estava na iminência de um novo avanço. Georg hesitava em reconhecer ante si próprio, na figura do fracassado amigo, suas recentes conquistas não só no campo profissional como no amoroso, já que acabara de ficar noivo de Frieda Brandenfeld. Finalmente decide reconhecer seu momento feliz guardando no bolso o longo relato de seus êxitos e de seus planos. De posse desses pensamentos, deixa entrar em cena a insuportável escuridão da imagem paterna, representada na figura de um gigante de roupão pesado. Na verdade, essa figura era o verdadeiro destinatário de suas confissões, um interlocutor com quem devia se aconselhar e diante do qual não poderia faltar com a verdade. A questão que o remoía era se podia interrogar esse Outro sobre seu desejo, sem riscos (porque os previa) de destruí-lo. Essa previsão vinha na forma de um embaraço ao perceber que essa figura antes tão sólida e gigantesca começava a perder sua força e mostrar seu desamparo. O estado de saúde de seu pai lhe inspirava cuidados especiais e, com piedade filial, Georg Bendemann arrisca um passo a mais, despindo-o com cuidado, expondo toda a sujeira da sua nudez. Enfrentar essa nudez era uma maneira de afirmar sua independência, desfazendo-se das amarras do ideal, separando-se das exigências impossíveis, reconhecendo, enfim, os próprios limites de sua liberdade. Entretanto, ante o espetáculo dessa nudez insuportável, o espectro da culpa ressurge quando se censura por não ter cumprido devidamente o dever de zelar pela integridade do pai. Com um sentimento terrível de ameaça, tal como no mito bíblico de Noé, toma o pai nos braços e tenta cobri-lo novamente com um cobertor, curto demais para reparar o dano causado pela visão dos detalhes de sua nudez. Era tarde demais: o filho do coração desse pai de fragilidade agora desvelada não podia ser esse que ousava caminhar triunfante pelo mundo, passando diante dele com o rosto circunspecto de um homem respeitável. Conquistar isso, aceder a esse patamar, a esse ultrapassamento do pai, a essa passagem normatizante, corresponderia a fazer o luto do pai ideal, a reconhecer suas falhas, através e pelo estabelecimento do que Marta Gerez-Ambertin chama de amor herege, uma heresia que não é outra coisa senão a afirmação de um amor que tivesse como saldo uma economia de sacrifício, com apenas a cota de culpa que cabe a cada ser humano. Ocorre que para Georg Bendemann já estava traçado um roteiro diferente: ao pai desamparado e frágil só podia corresponder a sobrevivência do duplo fracassado, perdido em terra estranha sob os escombros de sua ousadia. A divisão se recorta em contornos cada vez mais nítidos. Georg tenta reagir, enfrenta o monstro chamando-o de comediante, mas morde a língua paralisando a palavra: era um erro pensar que naquele momento uma tramitação simbólica pudesse se dar. Recua e se recolhe ao canto do quarto, de onde podia assistir ao espetáculo de resplandecência desse gigante tão familiar que sempre compusera sua visão subjetiva da lei. Com esse inevitável recuo, lembrando-se nesse momento de uma decisão há muito esquecida, acossado pela constatação de que suas palavras tomavam uma tonalidade mortalmente séria e percebendo que suas forças se esvaíam num movimento covarde de ceder de seu desejo, é surpreendido com a emergência do voto que sempre esteve aí encoberto pelo véu da piedade e dos cuidados filiais e passa zunindo pela sua cabeça a palavra fatal: “ E se ele caísse e rebentasse”... A partir daí, desse voto parricida, a sorte  está lançada e diante das imprecações e da  sanha vingativa, a oferenda sacrificial agora não pode ser apenas um fracasso envergonhado ou uma demanda de amor, o círculo de sangue entre pai-filho se recorta cruamente e, como diz Freud em Totem e Tabu “[...] um assassinato só pode ser expiado pelo sacrifício de outra vida; o auto-sacrifício remete a uma culpa de sangue[...]” e o eco do veredicto, da sentença final, vocifera desde o mais recôndito do seu ser: “Por isso saiba agora: eu o condeno à morte por afogamento”. Georg Bendemann então se precipita para a amurada que dava para o rio e ali vislumbra uma última e tênue esperança de expiar seu crime pela via do amor: segurou-se ainda com as mãos que ficavam cada vez mais fracas, espiou por entre as grades da amurada um ônibus que iria abafar com facilidade o barulho de sua queda e se deixa cair exclamando baixinho “Queridos pais, eu sempre os amei” ...

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